Iniciativa visa diminuir tempo de espera por cirurgias, exames e consultas especializadas.
Na segunda-feira (6), o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou o Programa Nacional de Redução de Filas do Sistema Único de Saúde (SUS), visando reduzir filas para quem espera por cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. O investimento inicial é de R$ 600 milhões, conforme previsto na PEC da Transição.
Segundo o ministério, o Programa vem para atender municípios e estados, que cada vez mais encaram esse problema crônico do aumento do tempo de espera para conseguir atendimento. Na avaliação do governo, o envelhecimento da população, o aumento de doenças crônicas não transmissíveis e sequelas deixadas pelo Covid-19 têm ocasionado o aumento do número de usuários do sistema que aguardam por atendimentos especializados, exames e cirurgias.
EMERGENCIAL E ESTRUTURANTE
O Programa terá duas fases, sendo a primeira de caráter emergencial e a segunda estruturante. Na primeira fase, o ministério ofertará imediatamente até junho R$ 200 milhões em recursos aos municípios e estados através de portaria publicada, para que os mesmos possam incentivar e organizar mutirões para desafogar a demanda represada. R$ 400 milhões serão destinados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, oftalmológicas e ortopédicas. Os entes da federação terão que enviar ao Ministério da Saúde um levantamento das demandas, com o quantitativo de procedimentos a serem realizados e dimensão do impacto redutor no sistema de saúde local.
A fase estruturante tem por objetivo, entre os meses de abril e junho, melhorar os processos de gestão das filas, o fluxo de atendimento aos usuários através do sistema de regulação e qualificação da atenção básica de saúde. Também haverá na segunda fase do programa, exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamento oncológico. Com isso, haverá redução de demandas para a atenção especializada, possibilitando um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, além do investimento em capacitação e uso de tecnologias como telessaúde.
As ações do Ministério preveem estratégias para garantir equipes médicas cirúrgicas completas e melhorar o fluxo dos atendimento em todo o país. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local.